Política de Privacidade

A [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ] ("axyo", "nós"), desenvolvedora do aplicativo Click Escola, leva a sério a privacidade dos seus dados pessoais e dos dados das crianças atendidas pelas escolas clientes.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Click Escola atua como Operador dos dados pessoais tratados na plataforma, conforme o art. 5º, VII da LGPD. As escolas contratantes são as Controladoras dos dados das crianças, famílias e colaboradores que utilizam o sistema.

Isso significa que a escola determina os propósitos e meios do tratamento, e a axyo executa o tratamento em nome dela, seguindo as instruções contratualmente previstas.

Coletamos os seguintes dados, sempre sob instrução da escola Controladora:

Crianças/alunos: nome, data de nascimento, turma, fotografias de atividades escolares, registros de refeições, sono, trocas de fralda, medicação, frequência e observações pedagógicas.

Responsáveis/famílias: nome, e-mail, telefone, grau de parentesco, fotografia de perfil (opcional) e registros de interação com o app.

Colaboradores da escola (professores, coordenadores): nome, e-mail, telefone, função e registros de uso do sistema.

Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, versão do sistema operacional, identificadores de push notification e registros de acesso.

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses previstas no art. 7º e art. 11 da LGPD:

Execução de contrato: para prestar o serviço contratado pela escola aos responsáveis.

Consentimento específico dos responsáveis legais: para dados de crianças (art. 14 da LGPD), obtido pela escola no momento da matrícula ou adesão ao app.

Cumprimento de obrigação legal: por exemplo, retenção de registros exigida por autoridades educacionais.

Legítimo interesse: para segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Registrar e comunicar a rotina da criança entre a escola e a família;

• Permitir o envio de fotos, recados, avisos e comprovantes da rotina escolar;

• Emitir relatórios pedagógicos e administrativos solicitados pela escola;

• Enviar notificações operacionais (push, e-mail) relacionadas ao uso do app;

• Garantir a segurança, disponibilidade e integridade do serviço.

Não utilizamos dados de crianças para publicidade, perfilamento comercial ou qualquer finalidade estranha ao propósito educacional.

Dados podem ser compartilhados com:

Escola Controladora e responsáveis autorizados: acesso restrito aos dados da(s) criança(s) vinculada(s).

Provedores de infraestrutura: hospedagem em nuvem (Amazon Web Services — AWS), serviços de envio de e-mail e notificações push. Todos sob contrato que exige conformidade com a LGPD.

Autoridades públicas: mediante ordem judicial ou requisição legal.

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Dados pessoais são mantidos enquanto a relação contratual entre a escola e a axyo estiver ativa, ou enquanto necessários para cumprir obrigações legais.

Após o encerramento do vínculo da criança com a escola, os dados são anonimizados ou excluídos em até [PRAZO — ex.: 12 meses], salvo quando retenção for exigida por lei (ex.: registros fiscais por 5 anos).

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;

• Controle de acesso por perfil e autenticação multifator para administradores;

• Logs de auditoria e monitoramento contínuo;

• Backup regular e plano de resposta a incidentes;

• Revisão periódica das políticas internas de segurança.

Em caso de incidente que comprometa dados pessoais, notificaremos a ANPD e os titulares conforme os prazos e procedimentos da LGPD.

Você — ou o responsável legal pela criança — pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;

• Acessar os dados;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Solicitar portabilidade dos dados;

• Revogar consentimento previamente dado;

• Opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse.

As solicitações devem ser feitas inicialmente à escola Controladora, que é responsável pela relação direta com o titular. Também estamos à disposição pelo canal do DPO abaixo.

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Nome: [NOME DO DPO]
E-mail: [EMAIL DPO]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Mudanças substanciais serão comunicadas através do aplicativo, por e-mail ou em banner na página inicial, com antecedência razoável.

Recomendamos que você consulte esta página regularmente.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE/UF] para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.